Os reajustes realizados na taxa da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública serão revistos pela prefeitura.
A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (1º), em reunião entre o prefeito Joares Ponticelli, o vice-prefeito, Caio Tokarski e vereadores. Na sessão da Câmara do último dia 19, Gelson Bento (PP), em conjunto com a maioria dos seus colegas, encaminhou requerimento solicitando a realização de estudos e análises para reavaliação da taxa da Cosip.
Em entrevista exclusiva ao ExtraSC, no dia 22 de fevereiro, o vereador José Luiz Tancredo (PSDB) explicou como o executivo definiu o aumento na taxa de iluminação. “O projeto de lei veio em outubro de 2017 e teve três votos contrários. Naquela oportunidade, nós alertamos que a base de cálculo não estava adequada e que teria um reajuste que não medíamos a dimensão. A metodologia que eles aplicaram para fazer a atualização, que na tabela indicava de de 22 a 67%, extrapolou. Com essas bandeiras amarela, vermelha e verde e uma tabela de reajuste, a B4a, estabelecidas pela Aneel, nós tivemos uma atualização que variou entre 100 e 600%”.
Um dia antes, em 21 de fevereiro, o Observatório Social questionou o aumento da taxa através do Facebook. “Confirmando-se as projeções, certamente 2018 terá um incomum superavit”, argumentou a entidade em uma publicação.
Nesta sexta-feira (2), a prefeitura pretende enviar para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que prevê a readequação por faixa. Se a apreciação acontecer na sessão da próxima segunda-feira (5), os novos índices de cobrança devem passar a valer a partir de abril.
Erramos
Na publicação original, reproduzimos a fala do vereador Zé Luiz Tancredo (PSDB), dizendo que os votos contrários ao aumento da taxa da Cosip foram dele, do Professor Paulão (PT) e de Douglas Antunes (MDB). Na verdade, Paulão estava licenciado na época e sua cadeira no legislativo era ocupada pelo suplente Matheus Madeira.