Uma liminar proferida pelo juiz do trabalho Ricardo Kock Nunes nesta segunda-feira (20) determinou que o Hospital Nossa Senhora da Conceição forneça máscaras a todos os seus funcionários. A ação foi ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Tubarão.

Na decisão, Ricardo justifica que “em um ambiente hospitalar, em que há ampla circulação de doentes, os agentes de portaria, porteiros, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, […] estão sujeitos a, em um determinado momento, ficar a menos de um metro de paciente suspeito ou infectado pelo [sic] COVID-19 ou ter contato com objetos manipulados por estes, sendo imprevisível o momento em que isso pode ocorrer…”.

Na decisão, o hospital fica obrigado a entregar para cada colaborador, no início de sua jornada de trabalho, uma máscara cirúrgica ou, na falta de material, uma máscara de produção caseira, quando a função que o funcionário exerce permitir. O descumprimento acarretará em multa de R$ 500,00 por funcionário e por dia de trabalho.

Na última semana, colaboradores do hospital foram até as redes sociais denunciar que a instituição estaria negando o fornecimento de equipamentos de proteção individual e, em alguns casos, proibindo o uso de EPIs, mesmo se adquiridos de forma particular.

Resposta do hospital

Em nota, enviada no final da tarde de quarta-feira (22), a assessoria de imprensa do hospital disse que segue as determinações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas que cumprirá a limitar na Justiça do Trabalho. Leia na íntegra:

“O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), de Tubarão, esclarece que sempre seguiu as determinações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Nota Técnica n. 04/2020, quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Até o momento, esses órgãos oficiais recomendam o uso de máscaras cirúrgicas apenas para os profissionais de saúde e administrativos que precisem entrar em contato, a menos de um metro, dos pacientes suspeitos ou confirmados de COVID-19. Mas, mesmo diante desse cenário, o HNSC também vem cumprindo a liminar Justiça do Trabalho de Santa Catarina e, desde o dia 20 de abril, está fornecendo máscaras de proteção para todos os profissionais da unidade”.