Em virtude da piora do cenário da pandemia de COVID-19 na região, Tubarão decretou medidas mais restritivas a partir desta quinta-feira (16), conforme adiantou o EXTRA.SC nesta quarta-feira (15).

Ficam suspensos, em regime de quarentena:

• circulação e ingresso de veículos de transporte coletivo de passageiros, sejam municipais, públicos ou privados, assim como os de turismo ou fretamento;
• todos aqueles considerados não essenciais, de caráter privado, como salões de beleza, barbearias, academias, shopping center e comércio em geral;
• os públicos não essenciais que não puderem ser executados por meios digitais ou por trabalho remoto;
• a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro;
• a prática esportiva em geral, coletiva, tanto amadora como profissional, como por exemplo, futebol, beach tennis, vôlei, etc;
• a visitação a parentes e amigos que residam ou sejam pacientes em lares de repouso ou casas de amparo;
• atividades escolares públicas e privadas em quaisquer nível, inclusive atividades e/ou aulas práticas;
• realização de quaisquer tipos de eventos, público ou privado, de qualquer modalidade;
• apresentações musicais de qualquer natureza;
• concentração e permanência de mais de duas pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques e praças;
• funcionamento de clubes sociais e de academias ao ar livre.

São considerados serviços essenciais e, portanto, têm seu funcionamento permitido:

• geração, distribuição e transmissão de gás e combustíveis;
• assistências médica, hospitalar e odontológica de urgência e emergência, não inclusos procedimentos eletivos;
• atendimentos veterinários de emergência, prestados por clínicas veterinárias de emergências;
• restaurantes, lanchonetes, fast foods, bares, pubs e conveniências, somente através de tele-entrega e com máximo de 40% dos funcionários;
• farmácias, mercearias, padarias, drogarias, supermercados, mercados e agropecuárias, com atendimento limitado a 40% de sua capacidade total, com permissão de acesso a apenas um membro da família ou grupo de pessoas;
• funerárias, com velórios com no máximo seis horas de duração e limite de entrada em qualquer área do local em 10 pessoas por vez;
• distribuição, comercialização e entrega de medicamentos, produtos médicos hospitalares, de higiene, limpeza, alimentação e bebidas;
• imprensa;
• segurança privada;
• fisioterapia para casos pós-cirúrgicos;
• laboratórios de análises clínicas;
• transporte de cargas alimentícias e bens de consumo e de serviço, com fins de abastecimentos essenciais;
• oficinas mecânicas para atendimentos a estes veículos de transporte acima citados e públicos;
• serviços bancários, como compensação eletrônica, caixas eletrônicos, e demais serviços digitais. Serviço interno nas agências, com no máximo 40% dos funcionários e sem atendimento ao público;
• táxis e transportes por aplicativos;
• guinchos.

No serviço público, está mantido o funcionamento de áreas essenciais, como as fundações municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social; a Defesa Civil; Guarda Municipal; setor de Compras e Licitações; limpeza pública; o Procon; a distribuição e manutenção de energia elétrica e da iluminação pública; os serviços postais; a segurança pública; água e esgoto; e a fiscalização ambiental.

Atividades industriais e da construção só poderão funcionar com 50% de sua capacidade de trabalhadores por empresa ou turno, exceto indústrias de alimentação e de produção de insumos de saúde.

Leia o decreto na íntegra, neste link.