Três advogados de Tubarão disputam indicação a desembargador

Três advogados de Tubarão estão na lista dos que disputarão lugar na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), que culminará na nomeação da 93ª vaga de desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional da Advocacia.

O Quinto Constitucional trata do Artigo 94 da Constituição Brasileira. Um em cada cinco membros do TJSC precisa ser oriundo da advocacia. A OAB-SC divulgou a lista dos 29 inscritos. Entre eles há três profissionais que atuam em Tubarão: o procurador-geral do Município, Marivaldo Pires Bittencourt; a procuradora efetiva e ex-procuradora-geral do Município, Patrícia Uliano Effting; e Soraia Peters Formentin. As informações são do Blog do Matheus Madeira.

Será a primeira vez em que haverá votação aberta a todos os advogados do Estado, por meio eletrônico. Mas apenas na segunda fase. Na primeira, os candidatos serão sabatinados pelos 41 membros efetivos do Conselho Estadual da OAB-SC. Em votação aberta, estes membros elegerão 12 candidatos que avançarão.

Na segunda etapa ocorrerá a votação aberta, entre os 12 selecionados pelo Conselho. Todos os advogados terão acesso ao conteúdo das sabatinas da primeira fase. Os seis mais votados integrarão a lista que será enviada aos tribunais com jurisdição em Santa Catarina. Deste grupo, três serão enviados como alternativa ao governador do Estado, para que faça a nomeação.