Estabelecimentos precisam inserir símbolo do autismo na placa de atendimento prioritário

O descumprimento da nova norma acarretará ao infrator sanções administrativas.

Por extra.sc

07/12/2021 07h00•Atualizado há 2 semanas

Estabelecimentos precisam inserir símbolo do autismo na placa de atendimento prioritário

Os estabelecimentos públicos e privados de Tubarão serão obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. A obrigação começa no próximo domingo (12).

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O descumprimento da nova norma acarretará ao infrator sanções administrativas, como advertência, quando na primeira ocorrência, multa com valor equivalente a 10 UFMs (Unidade Fiscal do Município – R$ 158,89), que será dobrada a cada reincidência, se vier a ocorrer.

A fiscalização do cumprimento da nova determinação ficará a cargo do Procon, e em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor poderá entrar em contato através do telefone (48) 3621-9818 ou no e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br ou procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br

#Tubarão (SC)