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Casa em área de preservação ambiental deve ter obras paralisadas

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Casa em área de preservação ambiental deve ter obras paralisadas

A Flama pede a demolição da estrutura, mas o tribunal concedeu liminar apenas para que as obras não continuassem.

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A reforma de uma casa em Laguna foi paralisada após a decisão do Tribunal Regional Federal. O imóvel está em área de preservação ambiental e foi alvo do processo após a Fundação Lagunense do Meio Ambiente identificar a irregularidade.

A Flama pede a demolição da estrutura, mas o tribunal concedeu liminar apenas para que as obras não continuassem. Assim, a decisão de liberar a construção ou pela demolição deve ser efetivada apenas após o julgamento.

Além disso, a proprietária ainda vai precisar colocar uma placa informando que a obra está sendo alvo de uma julgamento.



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