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Agora ex-governador, Carlos Moisés deixa o cargo sem direito a aposentadoria especial; saiba o motivo

Política

Agora ex-governador, Carlos Moisés deixa o cargo sem direito a aposentadoria especial; saiba o motivo

Até a gestão passada, ex-governadores recebiam subsídio vitalício de R$ 30 mil.

Atualizado em 03/01/2023 18:20

Foto: Arthur Floriani

O agora ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), é o primeiro chefe do Executivo catarinense a deixar o cargo sem direito à aposentadoria especial de R$ 30 mil. Isso acontece em razão de uma Emenda Constitucional de 2017, que revogou o art. 195 da Constituição do Estado. O texto, de autoria do deputado Padre Pedro (PT), tramitou no legislativo durante seis anos e nove meses.

Com isso, a partir dos mandatos iniciados após a aprovação da norma, os governadores que deixam o cargo não recebem mais o subsídio. O texto original incluía os governadores que já recebiam o benefício, mas eles foram poupados da mudança.

Contudo, Moisés não ficará desemparado financeiramente. Por ser coronel inativo do Corpo de Bombeiros, o político continuará recebendo cerca de R$ 53 mil mensais.

Santa Catarina tem seis governadores vivos que recebem a aposentadoria. São eles: Eduardo Moreira (MDB), Raimundo Colombo (PSD), Leonel Pavan (PSDB), Esperidião Amin (Progressistas), Paulo Afonso Vieira (MDB) e Jorge Bornhausen.

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