Serviço de drenagem de Tubarão passa a ter regulação da AGR

Comissão será formada para organizar e regrar as análises de projetos para novos empreendimentos.

Por Priscila Loch

04/10/2023 19h00•Atualizado há 1 dia

Serviço de drenagem de Tubarão passa a ter regulação da AGR

reprodução

Uma comissão será formada para avaliar de forma conjunta a questão da drenagem em Tubarão. O assunto foi discutido em reunião com participação de representantes da Agência Reguladora de Saneamento, Secretarias de Infraestrutura e Urbanismo, Defesa Civil, Fundação do Meio Ambiente, e o prefeito Jairo Cascaes.

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A iniciativa do encontro partiu da AGR, que passa a regular o serviço de drenagem na cidade com o novo marco regulatório e adequação da lei de criação da agência. O objetivo principal é organizar e regrar as análises de projetos para novos empreendimentos.

O controle de impactos relacionados com a drenagem urbana é regulamentado por meio da Lei Municipal 5.259, de 2020, porém, é necessária uma reavaliação.