O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Para cumprir a decisão, o magistrado mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas que prestam serviços de internet no país. Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas online.
A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social. A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. A empresa não cumpriu a ordem no período estipulado – de 24 horas. A Procuradoria-Geral da República concordou com a decisão do magistrado.
O X anunciou o fechamento do escritório no país em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordem de bloqueios de perfis.
Alexandre impôs ainda multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X.