Foi definida nesta quinta-feira (28) a concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna, pelos próximos 30 anos. A primeira parceria público-privada (PPP) do governo de Santa Catarina garante uma série de melhorias operacionais e em infraestrutura no terminal aeroportuário do Sul do Estado. O leilão foi realizado na manhã desta quinta-feira, 28, na sede da B3, em São Paulo.

Com duas propostas em disputa, o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi proclamado vencedor para atuar na exploração, manutenção e expansão do empreendimento. Considerando a participação pública e privada, o investimento estimado no projeto ao longo de 30 anos poderá chegar a mais de R$ 75 milhões. Esses valores compreendem um aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.

O consórcio vencedor ficará responsável por melhorias operacionais e de infraestrutura. Serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além de se preparar para um aumento de capacidade para lidar com um número maior de usuários e bagagens no aeroporto. O consórcio deverá investir R$ 38 milhões durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais – o valor pode ser ainda maior, conforme os planos de exploração comercial do próprio consórcio.

Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 2,02milhões, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 158 mil ao ano. Mais vantajosa em relação à concorrente, a oferta vencedora do leilão garante uma contraprestação mensal de R$ 13.250,00, um deságio de 80% (esse percentual representa desconto em relação aos aportes que cabem ao Estado).

A remuneração do consórcio vencedor do leilão terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias, a exemplo da locação de salas, estacionamentos e da exploração de espaços publicitários.