Hoje, celas projetas para abrigar oito presos têm em média 20 homens. Em 2024, o presídio chegou a ser parcialmente interditado por esse motivo.
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Cerca de 150 detentos do Presídio Regional de Tubarão devem ser soltos nos próximos meses. A progressão de pena será uma forma de reduzir a superlotação.
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Entrar no grupoHoje, celas projetas para abrigar oito presos têm em média 20 homens. Em 2024, o presídio chegou a ser parcialmente interditado em razão desse problema.
A solução foi determinada pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da 2ª Vara Criminal. Ele lembra da necessidade de cumprir o limite máximo de lotação das unidades prisionais em 137,5%.
Também está proibido o recebimento de presos definitivos do regime fechado no Presídio de Tubarão. Os presos que atualmente cumprem pena em regime fechado deverão ser transferidos para unidades adequadas ao regime de pena no prazo máximo de 60 dias.
Conforme o Diário do Sul, a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social informou que, inicialmente, foram identificados 98 internos que atendem aos requisitos para a progressão do regime semiaberto para o regime aberto. No entanto, ainda é necessário realizar a análise de algumas remições, que deve ampliar esse número.
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