Ministério Público lança campanha contra assédio eleitoral nas empresas

O Ministério Público do Trabalho deu início à divulgação de uma nova campanha de combate ao assédio eleitoral em ambiente de trabalho.

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A iniciativa visa coibir condutas de empregadores que constrangem ou intimidam funcionários em relação à sua orientação política.

Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional do MPT, a prática funciona como um "voto de cabresto moderno", ferindo a liberdade de pensamento e a própria democracia.

O assédio eleitoral é caracterizado por qualquer ação que cerceie a manifestação de pensamento do empregado ou o pressione a votar (ou não votar) em determinado candidato.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda ou assédio eleitoral é terminantemente vedada tanto em ambientes públicos quanto privados.

Nas eleições de 2022, o MPT registrou um volume expressivo de denúncias em todo o país. Santa Catarina figurou entre os cinco estados com maior número de queixas, totalizando 304 registros.

Para este ano, o órgão orienta que os trabalhadores apresentem provas como mensagens, gravações de reuniões e nomes dos envolvidos diretamente no site do MPT, na aba “Denuncie”, para garantir celeridade nas investigações.