Imitação faz Justiça determinar retirada de energético do mercado

A 3ª Vara Cível de Tubarão condenou o titular da marca de energéticos Bora Bebe a interromper a produção, comercialização e divulgação dos produtos após reconhecer violação da marca Baly e prática de concorrência desleal.

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A ação foi movida pela Baly, que alegou que as embalagens dos energéticos Bora Bebe reproduzem elementos característicos da identidade visual da concorrente, criando risco de confusão entre os consumidores.

A decisão determina que os réus deixem de produzir, utilizar, vender ou colocar no mercado produtos em semelhança ao conjunto visual considerado irregular pela Justiça.

Segundo a perícia, embora existam características comuns no mercado de energéticos, a combinação encontrada nos produtos analisados extrapola padrões normalmente observados entre concorrentes. O laudo concluiu ainda que havia potencial para induzir consumidores ao erro, especialmente em situações de compra rápida em mercados, conveniências e postos de combustíveis.

Outro fator considerado pela Justiça foi a semelhança dos sabores comercializados. Conforme o perito, enquanto empresas do setor costumam buscar diferenciação por meio de novos produtos, a Bora Bebe passou a explorar sabores já consolidados pela Baly.

Além de determinar a retirada dos produtos do mercado, a Justiça condenou os réus ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais. Também foi fixada indenização por danos materiais, cujo valor será definido em fase posterior de liquidação da sentença.

A empresa responsável apenas pela fabricação terceirizada dos produtos foi excluída da condenação. Segundo a decisão, não ficou comprovada sua participação na criação da identidade visual, na definição da marca ou na estratégia comercial adotada pelos demais envolvidos.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.