Um esquema suspeito de gerar indevidamente créditos de ICMS e provocar prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos é alvo de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (20). Treze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Tubarão e Manaus.
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Entrar no grupoA "Operação Labirinto Fiscal" é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas. A investigação apura possíveis crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais.
Segundo o Ministério Público, o esquema estaria baseado no superfaturamento de insumos adquiridos por uma empresa junto a outra, vinculada ao mesmo núcleo empresarial.
Com valores artificialmente elevados nas operações, os créditos tributários decorrentes das transações também seriam ampliados, gerando vantagens fiscais indevidas. Conforme informações da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Baly é citada em investigação
Segundo apuração publicada pela Revista Exame, a investigação envolve a Baly Brasil, sediada em Tubarão, e a Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia, de Manaus.
A publicação aponta que os sócios-administradores da Fruts também fazem parte da gestão da Baly. As empresas mantêm relação comercial, com o fornecimento de insumos pela companhia amazonense à fabricante catarinense.
O que dizem as empresas
Em nota enviada à Revista Exame, a Fruts afirmou ter recebido com surpresa a operação e defendeu a regularidade das atividades realizadas.
A empresa esclarece que pauta sua atuação pelo estrito cumprimento da legislação tributária brasileira e pela transparência em seus processos. Os benefícios fiscais utilizados pela Fruts são regularmente previstos na legislação e foram formalmente reconhecidos e concedidos pelos órgãos competentes, incluindo a Receita Federal e a Sudam.
A manifestação acrescenta que a empresa “está tranquila quanto à regularidade de suas operações” e permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações.
