Aluno agredido durante recreio em escola será indenizado em R$ 11 mil

Uma agressão durante o recreio de uma escola estadual em Armazém resultou na condenação do Estado ao pagamento de R$ 11.007 em indenização a um estudante.

O caso ocorreu em 2 de outubro de 2018, durante uma partida de futebol no intervalo das aulas. A vítima recebeu diversos socos no rosto de um colega e, além dos ferimentos, passou a ser alvo de piadas entre os estudantes.

Treze dias depois, o jovem precisou passar por uma cirurgia plástica no nariz, ao custo de R$ 3.007. A Justiça determinou o ressarcimento desse valor por danos materiais, além de R$ 8 mil por danos morais. A indenização será acrescida de juros e correção monetária.

O estado e a vítima recorreram da sentença, mas ambos os pedidos foram rejeitados. O governo solicitou o desconto de um valor supostamente pago pelo agressor em acordo extrajudicial, sem comprovar a negociação. Já o estudante pediu o aumento da indenização por danos morais.

Ao manter a condenação, a 2ª Turma do Tribunal de Justiça considerou que a falta de supervisão adequada durante o recreio caracterizou omissão do poder público no dever de proteger os alunos.