A Justiça Federal manteve a determinação de demolir os clubes Marisquinho e Mariscão, localizados na Praia do Arroio Corrente, em Jaguaruna.
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Entrar no grupoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região não admitiu os recursos apresentados pela prefeitura ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2016 e questiona a ocupação de áreas de preservação permanente na orla. Inicialmente, a sentença determinava apenas a demolição do Mariscão, permitindo a permanência do Marisquinho mediante adequações ambientais. Posteriormente, o TRF4 estendeu a ordem ao segundo estabelecimento.
A decisão também prevê a recuperação ambiental dos terrenos e a desativação do estacionamento em frente ao Restaurante Maré Alta, incluindo a retirada do aterro existente.
O Marisquinho já abrigou um cinema no segundo pavimento e foi ponto de encontro de diferentes gerações. Uma das propostas discutidas para o imóvel era transformá-lo em espaço cultural, com exposições e atividades comunitárias.
A prefeitura ainda poderá apresentar novos recursos. Por isso, não há previsão para o início das demolições.
