Na última semana, a Secretaria de Patrimônio da União manteve a determinação de desocupação do Estádio Domingos Silveira Gonzales. O órgão federal indeferiu um recurso apresentado em segunda instância pelo Atlético Tubarão.
Mesmo a decisão sendo passível de recursos no Ministério do Planejamento e que não haja determinação judicial para que o clube deixe o local, o Peixe já pensa em um plano B. Foi o que declarou seu presidente, Luiz Henrique Martins Ribeiro, ao Diário do Sul do fim de semana. “Temos outro lugar em mente, caso seja necessário construir outro estádio”.
Estádio Domingos Silveira Gonzales é a casa do Clube Atlético Tubarão. Foto: Reprodução/C. A. Tubarão
As discussões sobre a propriedade da área começaram depois que a antiga Rede Ferroviária Federal deu lugar à Ferrovia Tereza Cristina. Em 2000, um convênio firmado entre a prefeitura e a RFFSA permitiu que a área fosse alienada para o município. Porém, o Ministério Público pediu a anulação da transação. Em 2009, o procurador da República Celso Três explicou que “alienação de patrimônio federal só pode ser feita através de lei votada no Congresso Nacional”. Durante os 17 anos em que o processo correu na Justiça, a prefeitura se manteve legalmente como a proprietária da área e cedeu o estádio para o Clube Atlético Tubarão. No entanto, no ano passado, o Superior Tribunal Federal determinou que a doação da RFFSA para a prefeitura fosse anulada.
Se o complexo que hoje abriga o Ginásio de esportes José Warmuth Teixeira e o estádio Domingos Gonzales for reintegrado à União, uma pergunta fica no ar: o espaço será abandonado, assim como aconteceu com o antigo clube Mariscão, em Jaruaguna? Há pelo menos 10 anos a estrutura, hoje em ruínas, não é aproveitada.
Segundo o site da prefeitura de Jaguaruna, em janeiro de 2018, o local foi adquirido pelo executivo, para ser usado como sede de secretarias, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Central de Atendimento ao Turista, espaço para entidades filantrópicas e área para exposições culturais. Procurado, o atual prefeito de Jaguaruna, Edenilson Montini da Costa, disse que isso não ocorreu. “Existiu na época uma tratativa para negociar, mas não foi concretizada”. Ele completa que a Sociedade Amigos da Praia do Arrio Corrente diz ser proprietária do Mariscão, mas que há uma ação judicial que ele não tem detalhes. “A Presidente da entidade me procurou para negociar”.
Clube Mariscão, em Jaguaruna, está abandonado há mais de uma década. Foto: Leitor ExtraSC
Se a área pertence à União, e ela quer usá-la para, de alguma forma, beneficiar a comunidade, tem todo o direito. O que o tubaronense (torça ele para o Atlético ou para o Hercílio Luz) não pode aceitar, é que o Governo Federal tome o espaço e abandone-o, assim como fez com o Mariscão. A direção do clube de futebol cuida bem do terreno, investe, constrói, administra e promove o esporte na cidade. Se sua responsabilidade precisa ser legalizada, que assim seja. Mas que o Tubarão tenha a oportunidade de continuar lá, desempenhando o bom trabalho que faz.
