🚨 Segurança
Com decisão do STF, 36 detentas de Tubarão migrarão para regime domiciliar
STF determinou que parte das mulheres detidas em presídios do Brasil possam cumprir a pena em casa.
Por EXTRA.SC
•Atualizado há 6 dias
Em até 60 dias, 36 detentas detentas do Presídio Feminino de Tubarão deverão passar a cumprir suas penas em casa. Em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, mulheres presas preventivamente que estejam grávidas, são mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência poderão permanecer em prisão domiciliar.
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Entrar no grupoA medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e que não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça. Além disso, depende também da análise da dependência da criança aos cuidados da mãe.
Segundo dados do Sistema de Informações Penitenciárias, cerca de 2000 crianças estão presas com suas mães e somente 120 têm acesso a berçários. O tema ganhou destaque em 2017, quando a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo teve o direito de cumprir prisão domiciliar por ter filhos menores de 12 anos.
Com informações do Diário do Sul.
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