📰 Cotidiano
Diretrizes serão criadas para fiscalização de criação de animais
A partir de agora, o procedimento será a realização de uma série de 10 visitas conjuntas nos locais denunciados.
Por extra.sc
•Atualizado há 3 meses
Cerca 10 reclamações denunciando a criação de animais como porcos e galinhas em áreas urbanas ou em locais não permitidos pela lei ou pelo Código Ambiental de Tubarão chegam por mês à Ouvidoria do município. Porém, até então não havia um procedimento padrão de encaminhamento.
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Entrar no grupoDependendo do caso, a reclamação poderia ser direcionada para a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat), para a Secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento ou ainda para a Vigilância Sanitária. A partir de agora, o procedimento será a realização de uma série de 10 visitas conjuntas, para determinar quais os principais problemas apontados durante a fiscalização.
A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (8), que contou com a presença de representantes dos três órgãos e da Ouvidoria. As fiscalizações conjuntas iniciam nesta semana e quando forem encerradas devem dar origem às diretrizes que vão determinar para qual órgão a Ouvidoria deve encaminhar as denúncias primeiramente.
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