Motoristas são notificados por poluição sonora

Motoristas que utilizam veículos de propaganda com som automotivo de forma irregular em Tubarão foram notificados por fiscais da Fundação Municipal de Meio Ambiente nesta quinta-feira (11). A iniciativa ocorreu após várias reclamações de moradores e comerciantes da área central da cidade.

Motoristas de duas empresas - uma que divulgava a premiação de veículos através de sorteios e outra de propaganda convencional em caixas de som - foram notificados com base na Lei Complementar 11, de 2005, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público. A resolução 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que dispõe de critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, também foi considerada na aplicação das notificações.

A passagem de outros três veículos de propaganda também foi alvo de reclamações na mesma ação, porém, deixaram a área onde circulavam após a chegada dos fiscais. A equipe da Funat continuará com a fiscalização nos próximos dias. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal.