Cerca de 40% dos detritos produzidos são descartados incorretamente no Brasil e representam alto perigo de poluição ambiental. Este cenário já deveria ter mudado há nove anos, com a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Outro dado importante é que cada brasileiro gera em torno de 1 kg de resíduo por dia, sendo que desse montante 400g vão parar em lixões ou aterros controlados, considerados inadequados e altamente poluentes. Essa informação foi divulgada pelo ABRELPE/IBGE, por meio de uma pesquisa realizada em 2017. De acordo com a engenheira ambiental e sanitarista Marina Machado, esse problema se agrava pela falta de cumprimento das leis e pela falta de comprometimento da população, que colabora para que a PNRS não seja aplicada corretamente.  

Resíduo sólido

Entende-se Resíduo sólido como todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, instituído por meio da Lei nº 12.305/2010. “O Plano de Gerenciamento de Resíduos é um documento técnico exigido pela PNRS que identifica a classificação dos resíduos sólidos, a quantidade de geração por tipo de resíduos e as formas ambientalmente corretas do manejo nas etapas de identificação, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, destinação final e disposição dos resíduos sólidos de diferentes naturezas”, pontua Marina.  

Quem é o responsável pelo resíduo sólido?

Marina afirma que a PNRS coloca os cidadãos e as empresas como responsáveis pelo manejo dos resíduos sólidos. “É responsabilidade de todos garantir um tratamento adequado aos resíduos descartados, uma vez que, possibilita a penalização para àqueles que não cumprem com a lei”, acrescenta. Além disso, a lei institui a questão da logística reversa que viabiliza a coleta de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outro fim adequado. Em locais como farmácias é comum encontrar recipientes para descarte de medicamentos, medidas como essa permitem que os produtos que poderiam poluir o meio ambiente sejam encaminhados para outros fins.  

Aplicação da lei

De acordo com Marina, a Engenharia Ambiental e Sanitária contribui diretamente para o cumprimento da Lei, pois, o profissional da área tem amplo conhecimento na questão ambiental e sobre os resíduos sólidos. “O engenheiro ambiental e sanitarista fará um diagnóstico atual do manejo dos resíduos da empresa e ditará normas a serem seguidas para que ela se adéque às leis ambientais, evitando o desperdício e a destinação inadequada dos resíduos sólidos”, reforça.