Direitos humanos: a situação das mulheres presas

A população carcerária feminina brasileira aumentou, em 18 anos, 656%. As estatísticas colocam o país como a quarta maior do mundo. Esse crescimento influencia diretamente nas políticas de segurança. E foi com o objetivo de analisar essa situação que foi criado em uma universidade de Tubarão um projeto de pesquisa, para avaliar a situação das mulheres presas.

A primeira parte do estudo analisou o Presídio Feminino de Tubarão e avaliou o grau de respeito aos direitos humanos, aos preceitos legais e sobre a justiça restaurativa. Nesta etapa, participaram 50 presas e 19 funcionários.

A avaliação é baseada em parâmetros internacionais definidos pela Onu e outros órgãos de Direitos Humanos. O relatório final apontou diversas irregularidades nas instalações e no tratamento às detentas.

Foi possível identificar que a maioria das diretrizes são atendidas pelo Presídio Feminino de Tubarão, especialmente nas questões referentes à estrutura física e ao tratamento das presas. Já no que diz respeito ao ensino e ao trabalho, o estudo apontou que esses itens necessitam de mais atenção.