Uma série de postagens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter no último domingo (2) iniciou uma queda de braço entre o governo federal e os estados com o preço dos combustíveis no centro da discussão. Ao anunciar uma nova redução no preço da gasolina e do diesel nas refinarias, Bolsonaro questionou a razão dos repasses não refletirem em uma queda no preço dos combustíveis nas bombas, aos consumidores, e indicou que a culpa é dos estados "que cobram, em média, 30% de ICMS" e "não admitem perder receita". Na segunda-feira (3), governadores de 22 estados, entre eles o de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), reagiram aos tweets e assinaram uma nota pedindo ao presidente que reduza os tributos federais sobre os combustíveis. No texto, os governadores disseram que "o Governo Federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, Cofins e Cide, advindas de operações com combustíveis" e que "se faz necessário que o Governo Federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras". Os governadores defenderam, também, que "o ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação".  

Reação do presidente

Em coletiva na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (5), Bolsonaro voltou a tratar a questão e rebateu os governadores com uma espécie de desafio, ao dizer que zera os impostos federais se eles zerarem o ICMS. Em Santa Catarina, a Secretaria da Fazenda emitiu uma nota afirmando que o estado "tem o menor percentual [de ICMS] desde que o imposto foi criado, em 1988". No texto, o governo catarinense diz que as alíquotas do ICMS da gasolina no Brasil variam de 25% a 34%, sendo que o estado utiliza a de 25%.  

Preço sem impostos

O deputado estadual Felipe Estevão (PSL) provocou a reação do governador, do mesmo partido, através das redes sociais. Em uma postagem, o lagunense compara o preço dos combustíveis, entre o que é aplicado hoje e como seriam caso os impostos fossem eliminados. A diferença chega a 75% no caso da gasolina.  

"Zerar o ICMS é praticamente impossível"

Em meio à queda de braço entre os governos, os comerciantes do setor de combustíveis apontam que as recentes reduções no preço da gasolina nas refinarias não foram suficientes para derrubar o preço pago pelos consumidores nas bombas. Ao NSC Total, o secretário-executivo do Sincombustíveis César Martinho Ferreira Junior disse que os empresários aguardam por uma reforma tributária, algo que seria mais viável do que as reduções do ICMS. "Na minha opinião é praticamente impossível zerar o ICMS. O nosso setor é responsável por praticamente um quarto da arrecadação do estado só com ICMS. Se o governo abre mão disso, onde vai buscar a diferença? Alguém tem que pagar essa conta". *Com informações do NSC Total.