Redução do número de vereadores é aprovada em primeira votação na Câmara

O projeto que prevê a redução do número de vereadores de Tubarão, de 17 para 15, foi aprovado em primeira votação na noite desta segunda-feira (24) na Câmara.

Foram 15 votos favoráveis e duas abstenções - dos vereadores Paulo Henrique Lúcio (PT) e Dorli Fernandes Rufino, o Licão (PL).

Para ser validada pela Lei Orgânica, a proposta precisa de 12 votos favoráveis em duas votações. A segunda deverá acontecer em um interstício de 10 dias.

Cada município tem um número máximo de vereadores, fixados pela Constituição de 1988 e atualizados em 2009. Desde 2012, Tubarão conta com o limite de parlamentares.