Novos presos podem deixar de ser aceitos nas unidades prisionais de Santa Catarina a partir da próxima semana. A superlotação e a reforma da previdência proposta pelo governo do Estado são os principais motivos da manifestação encabeçada pelo Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos.
Para se ter uma ideia, o Presídio Regional de Tubarão está com ocupação 64% acima da capacidade. São 666 detentos para 404 vagas. O mesmo ocorre na UPA de Laguna, com 54% a mais de presos – 150 homens em 97 vagas.
Uma assembleia geral está agendada para ocorrer na terça-feira (20), às 14 horas, e se a categoria decidir a paralisação iniciará no mesmo dia. “Será encaminhado um documento com os dados de superlotação e baixo efetivo dos policiais penais aos corregedor geral de execução penal do estado acerca da possibilidade de fechamento das unidades prisionais”, explica o presidente do sindicato, Ferdinando Gregório.
Segundo ele, foram esgotadas todas tentativas de comunicação com o governo do Estado. “Hoje, o sistema penal catarinense é referência nacional graças aos esforços dos policiais penais, que trabalham sob extrema pressão, com efetivo reduzido e baixas condições de trabalho”.
Além de não receber os presos, está prevista a suspensão de audiências judiciais, o cancelamento das escoltas, a restrição a atendimentos dos advogados e o fechamento dos canteiros de trabalho das empresas que atuam dentro dos presídios e penitenciárias.