As propagandas comerciais que descumprirem os itens previstos no Código de Posturas de Tubarão estão na mira de uma operação de fiscalização que inicia na próxima semana.
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Entrar no grupoOs fiscais verificarão todo tipo de material publicitário ou de propaganda que estiverem em locais como calçadas, canteiros, carros e caixas de som, panfletagens, entre outros.
Independente do tipo ou do modo como a propaganda seja veiculada, o principal item a ser verificado pela operação é o cumprimento do parágrafo 3º do artigo 71, que determina que “depende ainda de Licença da Prefeitura a distribuição de anúncios, cartazes e quaisquer outros meios de publicidade e propaganda escrita”. Na infração de dispositivos, serão impostas multas correspondentes que pode ultrapassar R$ 600,00, conforme a Unidade Fiscal do Município.
Na última semana, a prefeitura tomou medidas contra os responsáveis pela fixação de propaganda comercial em alguns postes da Passarela Ângelo Antônio Zaboti e em outros locais no Centro.
