Propagandas irregulares serão alvo de fiscalização

As propagandas comerciais que descumprirem os itens previstos no Código de Posturas de Tubarão estão na mira de uma operação de fiscalização que inicia na próxima semana.

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Os fiscais verificarão todo tipo de material publicitário ou de propaganda que estiverem em locais como calçadas, canteiros, carros e caixas de som, panfletagens, entre outros.

Independente do tipo ou do modo como a propaganda seja veiculada, o principal item a ser verificado pela operação é o cumprimento do parágrafo 3º do artigo 71, que determina que “depende ainda de Licença da Prefeitura a distribuição de anúncios, cartazes e quaisquer outros meios de publicidade e propaganda escrita”. Na infração de dispositivos, serão impostas multas correspondentes que pode ultrapassar R$ 600,00, conforme a Unidade Fiscal do Município.

Na última semana, a prefeitura tomou medidas contra os responsáveis pela fixação de propaganda comercial em alguns postes da Passarela Ângelo Antônio Zaboti e em outros locais no Centro.