Medida emergencial é uma forma de garantir a manutenção dos serviços essenciais no Estado.
Um decreto foi editado nesta quinta-feira (9( pelo governador Carlos Moisés (sem partido) para estabelecer como prioridade o abastecimento de veículos utilizados para assistência médica, hospitalar e para as atividades da segurança pública em Santa Catarina. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Entrar no grupo“Entendemos que ainda vivemos um momento sensível, delicado, de crise pandêmica, e precisamos priorizar a Saúde. Nós sempre fizemos questão de garantir o direito de manifestação, do contraditório, mas o direito à vida é uma premissa básica. É muito importante garantirmos a manutenção da ações de combate à pandemia, de transporte de vacina e de atendimento aos catarinenses”, declarou o governador.
A medida emergencial é uma forma de garantir a manutenção dos serviços essenciais no Estado. Terão prioridade no acesso a combustíveis ambulâncias e veículos de transporte de carga sanitária, especialmente vacinas contra a Covid-19.
O decreto também engloba viaturas utilizadas pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar, pela Polícia Civil e pelo Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina.
A Diretoria de Relação e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável deverá atuar no combate à elevação arbitrária de preços dos combustíveis.
