O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.

Na decisão, Moraes ordena que a PRF e as  polícias militares estaduais adotem “todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

Em caso de descumprimento, além do afastamento e a prisão de Silvinei Vasques, o magistrado determina uma multa de R$ 100 mil. Também estabelece multa de R$ 100 mil a caminhoneiros que foram identificados fazendo “bloqueios, obstruções e/ou interrupções” nas rodovias.

Gabinete de crise

Em Santa Catarina, um gabinete de crise para lidar com os atos de protesto com interrupções de rodovias foi instituído. O grupo é presidido pelo Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e contará com representantes de outros órgãos.

O gabinete inicia as atividades com uma reunião marcada para 10h desta terça-feira (1⁰), na sede da Defesa Civil estadual.

Ainda na noite desta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral do Estado entrou na Justiça para pedir o desbloqueio das estradas estaduais, com multa em caso de descumprimento.