Após motivar o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a crise sanitária e humanitária que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, tornou-se caso de polícia. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami.

A investigação está a cargo da Superintendência da PF em Roraima e tramitará em segredo de Justiça. No último domingo (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em sua conta pessoal no Twitter que oficiaria a PF para apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.

De acordo com a Lei nº 2.889, quem mate ou cause lesões graves à integridade física ou mental de membros de qualquer grupo nacional, étnico, racial ou religioso com intenção de destruí-lo (o grupo) está cometendo crime de genocídio. A Terra Indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

Nos últimos anos, a situação de contaminação e fome levou à morte 570 crianças, das quais 505 tinham menos de 1 ano. No ano passado, foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.