Proposta de salários iguais para homens e mulheres com mesma função é aprovada pela Câmara

Texto foi aprovado por 325 votos a favor a 36 contrários, e seguirá para análise do Senado.

Por Matheus Machado

06/05/2023 01h00•Atualizado há 1 semana

Proposta de salários iguais para homens e mulheres com mesma função é aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou após sessão deliberativa a proposta que institui medidas para igualar a remuneração salarial de homens e mulheres de mesma função, nesta quinta-feira (4).

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O Projeto de Lei 1085/23, elaborado pela deputada Jack Rocha (PT), foi aprovado por 325 votos a favor a 36 contrários e seguirá para análise do Senado. Um protocolo de fiscalização deve ser definido pelo poder executivo.

Se houver discriminação salarial devido o sexo, raça, etnia, origem ou idade, além da diferença salarial, o empregador deve arcar com uma multa administrativa de dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado.

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