O Projeto de Lei que visa diminuir em 16% a taxa referente ao custeio do serviço de iluminação púbica de Tubarão foi retirado de pauta pela Liderança de Governo na Câmara de Vereadores. A decisão, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (27), se deu após a oposição solicitar uma redução ainda maior. A expectativa é que o PL retorne ao parlamento já na próxima semana.

Desde 2017, a Cosip teve uma receita de cerca de R$ 61 milhões. Neste período, aproximadamente R$ 42 milhões foram gastos. Contando com os valores já arrecadados em 2023, até o momento, há um superávit de cerca de R$ 22 milhões, dinheiro que não pode ser utilizado em outra finalidade.

“O governo municipal já sinalizou que há dinheiro em caixa e que um desconto sobre as taxas de iluminação pública podem ser repassados ao cidadão. A proposta que veio do executivo foi uma redução de 16%, sendo que uma redução de 23% já havia sido proposta anteriormente. O que a Câmara cobra é a melhoria para o tubaronense com a implantação total do sistema de led pela cidade e com mais reduções nas taxas, que podem ser abaixadas de imediato”, justificou o vereador Felippe Tessmann (PSC).

Independente se houver a redução ou a manutenção da porcentagem proposta, um estudo de impacto financeiro deverá ser executado, para não representar problemas ao poder executivo no futuro.