📰 Cotidiano
Deputados aprovam proibição de fogos de artifício com estampido em SC
Medida visa proteger idosos, bebês, pessoas com autismo e animais; proposta segue para sanção do governador.
Por extra.sc
•Atualizado há 12 horas
imagem gerada por IA
Resumo da Notícia
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido com efeito de tiro em todo o estado.
Clique e receba notícias do extra.sc em seu WhatsApp:
Entrar no grupoO objetivo da proposta é preservar a saúde de grupos vulneráveis, como pessoas com autismo ou hipersensibilidade sensorial, idosos e bebês, além de evitar o estresse extremo em animais domésticos e silvestres.
Apresentado pelos deputados Julio Garcia (PSD) e o então deputado Egidio Ferrari (PL), o projeto não impede as celebrações. A norma foca exclusivamente nos artefatos ruidosos, permitindo a continuidade de espetáculos com fogos visuais (sem estampido), tecnologia para a qual a indústria já se adaptou.
O descumprimento da nova regra resultará na apreensão dos produtos e na aplicação de multas proporcionais à quantidade de fogos utilizados. Em casos de reincidência, o valor da penalidade será dobrado.
Para entrar em vigor, o texto depende agora da sanção do governador.
Últimas notícias
🚨 SEGURANÇA
Idosa desaparecida é encontrada desacordada em área de mata
⭐ VARIEDADES
Concurso 3.000 da Mega-Sena vai sortear R$ 100 milhões neste sábado (25)
🚨 SEGURANÇA
Suspeito de praticar série de furtos em comércios é preso
📰 COTIDIANO
Queijo produzido em Santa Catarina é eleito o melhor do mundo
⭐ VARIEDADES