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Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Decisão atende pedido da defesa e manifestação da PGR após ex-presidente apresentar quadro de broncopneumonia.

Atualizado há 24 minutos
Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Resumo da Notícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (23) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias.

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A medida visa permitir a recuperação de uma broncopneumonia decorrente de broncoaspiração, que levou à sua internação em uma Unidade de Terapia Intensiva em Brasília.

O magistrado seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime diante do quadro de saúde do político.

Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar (conhecido como Papudinha) desde janeiro.

O boletim médico mais recente aponta "evolução favorável", com previsão de alta da UTI nas próximas 24 horas.

Esta não é a primeira intercorrência de saúde do ex-presidente desde o início da execução da pena. Ele já havia apresentado episódios de mal-estar e quedas de pressão em ocasiões anteriores.

O benefício concedido tem caráter temporário. Ao final dos três meses, Moraes realizará uma nova análise dos requisitos para decidir se Bolsonaro retornará à unidade prisional ou se permanecerá em domicílio.