O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Entrar no grupoA medida atende a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
O caso envolve uma publicação feita por Flávio nas redes sociais, em que ele associou imagens de Nicolás Maduro, da Venezuela, e de Lula, com a frase: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Para a PF, a postagem atribui falsamente ao presidente da República crimes graves, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.
Como o conteúdo foi publicado em ambiente aberto, acessível a milhares de pessoas, a corporação entendeu que há indícios do crime de calúnia, com agravante por envolver o chefe do Executivo federal.
No parecer enviado ao Supremo, a PGR também sustentou que a publicação fez uma imputação pública e vexatória de fatos criminosos a Lula. Com isso, Moraes determinou o envio do caso à PF, que terá prazo de 60 dias para conduzir as diligências.
Em nota, Flávio Bolsonaro classificou a decisão como “juridicamente frágil” e afirmou que a postagem tinha o objetivo de “noticiar fatos”, sem imputar diretamente crimes ao presidente. O senador também disse que a abertura do inquérito representa tentativa de cercear a liberdade de expressão e o exercício do mandato parlamentar.
