Dono de clínica de reabilitação é condenado por dopar pacientes com tarja-preta

O responsável por uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Tubarão foi condenado por ministrar medicamentos de uso controlado sem prescrição médica aos pacientes internados. A pena fixada foi de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 666 dias-multa.

Segundo a denúncia, a prática ocorria desde 2010, quando pacientes que ingressavam na clínica recebiam substâncias psicotrópicas sem autorização médica ou sanitária. Entre os medicamentos utilizados estava um classificado como medicamento de controle especial.

O caso ganhou maior repercussão em abril de 2013, após a morte de um paciente cerca de 52 horas depois de ser internado. Exames apontaram a presença de carbamazepina e diazepam no organismo da vítima, sem vestígios de drogas ilícitas.

De acordo com a perícia, embora não tenham sido identificadas doses tóxicas ou letais, os medicamentos podem ter contribuído para a parada respiratória que causou a morte do paciente.

Na sentença, a Justiça destacou que o réu utilizava medicamentos controlados de forma indiscriminada, inclusive como forma de disciplinar internos, desvirtuando a finalidade terapêutica da instituição.

O homem foi condenado por tráfico de drogas na modalidade de ministrar substâncias entorpecentes ou psicotrópicas em desacordo com a legislação sanitária. A decisão ainda cabe recurso.