Uma relação familiar construída ao longo de mais de três décadas foi reconhecida oficialmente pela Justiça em Garopaba. Um casal de tios que criou o sobrinho desde os primeiros meses de vida passou a ser reconhecido juridicamente como pai e mãe do homem.
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Entrar no grupoO sobrinho foi morar com os tios ainda bebê e, desde então, o casal assumiu as funções parentais. Já adulto, ele concordou expressamente com o reconhecimento da filiação socioafetiva.
Durante o processo, um estudo social concluiu que a relação entre os três era sólida, pública, contínua e duradoura, com os tios exercendo efetivamente os papéis de pai e mãe durante toda a vida do sobrinho.
A decisão, no entanto, não excluiu a filiação biológica. O pai biológico morreu em 2003, enquanto a mãe, que não participou da criação do filho, foi citada no processo e não apresentou contestação. A Justiça manteve os vínculos já registrados e estabeleceu a multiparentalidade.
Com a sentença, o homem passará a ter também o sobrenome dos tios, agora reconhecidos como seus pais, e a nova configuração familiar será incluída no registro civil. O processo tramita em segredo de justiça, por isso, as identidades dos envolvidos não foi divulgada.
