Prefeitura faz repasse de parcela extra para entidades educacionais

A Prefeitura de Tubarão para pagamento recursos referentes a uma parcela extra das parcerias firmadas com entidades educacionais no começo deste ano. Ao todo, os valores dos convênios liberados no início de 2018 foram parcelados em 10 ou 11 vezes, de acordo com a entidade. No entanto, por se sensibilizar com as dificuldades enfrentadas pelas entidades que atuam na área da educação, a prefeitura, com recursos próprios, optou por liberar esta parcela a mais para o setor. Estão incluídas nesta remessa as entidades que atuam diretamente com educação:

• Joanna de Angelis (R$ 50.420,76);
• Vida e Arte (R$ 11.459, 27);
• Aproet (R$ 214.746,84);
• Lar da Menina (R$ 76.853,57);
• Apae (R$ 32.085,97).

O valor total destes recursos chega a R$ 385.566,42, tendo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como base de cálculo. No final de fevereiro deste ano, foram assinados termos de fomento com diversas entidades da sociedade civil do município, seguindo as normas estabelecidas pelo Marco Regulatório. No total, foram disponibilizados R$ 5,7 milhões, pagos ao longo de 2018.