Justiça bloqueia R$ 1 milhão do Clube Atlético Tubarão

A Justiça Federal bloqueou R$ 1.088.889,42 das contas do Clube Atlético Tubarão SPE, em processo que envolve o uso irregular do Estádio Domingos Silveira Gonzales. A decisão visa garantir o pagamento de multa no valor de R$ 5,2 milhões, aplicada pela União pela utilização indevida do estádio. O bloqueio dos valores foi determinado pela 2ª Vara da Justiça Federal, na última quarta-feira (6).

O Clube Atlético Tubarão SPE também sofreu derrota no recurso que tentava isentar o clube-empresa do pagamento da multa, alegando não ser ele o responsável pela posse do imóvel em questão.

Além do bloqueio, eventuais ganhos financeiros da empresa foram penhorados. O juiz federal Gustavo Pedroso Severo determinou o bloqueio de valores que o clube possa receber da Federação Catarinense de Futebol ou da Confederação Brasileiro de Futebol pela participação em campeonatos.

Ao Jornal Diário do Sul, o advogado Douglas Vosgerau disse que o clube-empresa tenta reverter o bloqueio dos valores e espera uma decisão favorável dentro dos próximos 30 dias.

Recentemente, o Plenário do Senado aprovou uma medida provisória que facilita a cessão de terrenos e imóveis que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal, o que inclui o Domingos Gonzales. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em caso de aprovação, o clube deve ganhar a cessão do imóvel. Porém, na prática, a cessão não anularia a cobrança da multa.

Com informações do Diário do Sul.