Tubarão passará a contar a partir desta segunda-feira (25) com a Rede Catarina de Proteção à Mulher. O programa prevê ações como visitas preventivas e periódicas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Uma Patrulha Maria da Penha, formada por no mínimo dois policiais – um deles mulher – irá assessorar e orientar as vítimas sobre a rede de proteção, direitos e a legislação vigente, e fiscalizará o cumprimento das medidas protetivas. Quando necessário, o Poder Judiciário será informado sobre as situações em que não haja flagrante delito e haja risco à mulher, a fim de que providências judiciárias cautelares possam ser tomadas.
A Rede Catarina prevê a atuação integrada entre a Polícia Militar e outros órgãos públicos para dar ampla assistência às vítimas, para que tenham condições de romper o ciclo de violência.
As visitas preventivas em Tubarão já iniciaram, em janeiro, em caráter avaliativo, sob a coordenação do P-3/5ºBPM.