O Governo de Santa Catarina anunciou na manhã desta segunda-feira (1º) como será o plano de gestão regionalizada no enfrentamento ao coronavírus, que, teoricamente, divide com os municípios as decisões sobre liberação ou restrição de atividades. Teoricamente, porque a falta de diálogo entre as duas esferas do executivo é uma constante reclamação dos prefeitos da Amurel.
Segundo o estado, o decreto a ser publicado em Diário Oficial terá vigência a partir de 8 de junho. A data é a mesma para a liberação do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros, dependendo da situação da COVID-19 em cada região.
Segundo o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), como a doença evoluiu de forma diferente em cada região do estado, há necessidade de estratégias regionalizadas. Na região, por exemplo, Imaruí e Santa Rosa de Lima não possuem confirmação da doença.
O estado disponibilizará ferramentas aos municípios para auxiliar no monitoramento das atividades e do avanço da doença. Serão definidas cores para as condições sanitárias nas 16 regionais de Saúde em Santa Catarina. Até a publicação desta reportagem, as cores a serem usadas por região não foram divulgadas.
O decreto estadual das ações regionalizadas permite algumas flexibilizações por cidades, mas também delimita novos prazos de suspensão. Ou seja, os municípios e regiões não terão completa autonomia, como sugeriu o governador no último dia 27.
Transporte coletivo
O transporte coletivo urbano poderá ser retomado a partir de 8 de junho, em alguns locais, mas o transporte interestadual e internacional de passageiros público ou privado, incluindo fretados, segue suspenso até 2 de agosto.
Aulas presenciais
As aulas presenciais da rede pública e particular, do infantil ao médio, permanecem suspensas até 2 de agosto em todo território, sem prejuízo do calendário letivo. As atividades remotas são consideradas curriculares e serão utilizadas para validar as 800 horas do ano.
A partir de 6 de julho as aulas presenciais em ensino superior podem ser retomadas, conforme a situação da região, e em 8 de julho, será possível retomar estágios obrigatórios e aulas presenciais em laboratórios.
Esportes e eventos
Até 5 de julho seguem suspensas as atividades da Fundação Catarinense de Esporte e de eventos esportivos privados.
A suspensão vale também para shows, eventos, cinemas, casas noturnas, museus, espetáculos, parque temáticos e outras atividades que tenham aglomeração de pessoas.