🚨 Segurança
Acusado de caluniar Joares Ponticelli deverá apagar postagens de redes sociais
Caso não cumpra a determinação da Justiça, réu poderá ser condenado a pagar multa diária de R$ 500,00.
Por extra.sc
•Atualizado há 3 meses
O homem acusado de denegrir o prefeito Joares Ponticelli (Progressistas) em postagens nas redes sociais precisará apagar o conteúdo publicado. A decisão foi do juiz Eron Piner Pizolatti, da 3ª Vara Civel, através de uma tutela de urgência. As informações são do HC Notícias.
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Entrar no grupoO processo segue em segredo de justiça e, por isso, o nome do acusado não foi divulgado. O homem teria publicado, em seu Facebook, "comentários injuriosos, caluniosos e difamatórios" contra o prefeito de Tubarão.
Segundo a justificativa do despacho, Joares "nunca foi condenado em ações criminais e, nos últimos três anos e meio, nenhuma Ação Civil Pública foi ajuizada contra ele. Sendo assim, o indivíduo estaria excedendo os limites da liberdade de expressão".
Caso o réu não remova as publicações, poderá ser condenado a pagar multa de R$ 500,00 por dia. Com a expedição do ofício, o Facebook também será notificado para remover o conteúdo.
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