📰 Cotidiano
Revenda de gás de cozinha que funcionava ilegalmente é interditada
Caso ocorra reincidência, o proprietário pode ser multado em até R$ 50 mil.
Por extra.sc
•Atualizado há 3 meses
Dois estabelecimentos que supostamente armazenavam e revendiam gás de cozinha foram fiscalizados nesta terça-feira (28) em Imbituba. Um deles, no bairro Penha, foi interditado.
Clique e receba notícias do extra.sc em seu WhatsApp:
Entrar no grupoA operação teve participação do Procon do município, Agência Nacional do Petróleo e Polícia Civil. “Em ambos os locais, havia a denúncia da comercialização de GLP sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo. A venda sem a documentação necessária configura a prática criminosa. A irregularidade só foi encontrada no estabelecimento do bairro Penha, onde os fiscais registraram um armazenamento de gás”, relata a Diretora do Procon de Imbituba, Cristiane Pegorara.
Revendas de grande porte não autorizadas são autuadas, interditadas e os botijões apreendidos até que o revendedor corrija as irregularidades e obtenha a autorização da ANP. “No caso específico desta terça-feira, pelo fato do infrator ser uma empresa de pequeno porte ou microempresa, não houve autuação, porém, realizamos a interdição e a apreensão dos botijões de gás. O responsável recebeu uma notificação e a orientação sobre a legislação vigente. Caso ocorra a reincidência, aí sim, ele será autuado. A multa pela prática criminosa pode chegar a R$ 50 mil”, explica o fiscal da ANP Stefan Nicolas Richetti Paunescu.
Um inquérito policial para a apuração dos fatos foi instaurado. Além disso, o proprietário foi notificado pelo setor de jogos e diversões públicas e produtos controlados para regularizar sua atividade, com obtenção dos alvarás necessários, caso tenha interesse em voltar a revender botijões de gás no local.
Mais lidas
1
Monitoramento aponta estabilidade da Ponte Anita Garibaldi após reparo emergencial
2
Operação apreende mais de mil produtos falsificados em loja de Tubarão
3
Candidato de Lula em Santa Catarina, Gelson Merísio recusa convite para o primeiro debate das Eleições 2026
4
Marcelo Brigadeiro confirma presença no "Debate VOXX Eleições 2026"
Últimas notícias
🏛️ POLÍTICA
Marcelo Brigadeiro confirma presença no "Debate VOXX Eleições 2026"
🏛️ POLÍTICA
Candidato de Lula em Santa Catarina, Gelson Merísio recusa convite para o primeiro debate das Eleições 2026
🚨 SEGURANÇA
Motorista leva caminhão em chamas até quartel dos bombeiros e evita perda da carga
🏛️ POLÍTICA
PL confirma candidatura de Jorginho Mello à reeleição em Santa Catarina
🏛️ POLÍTICA