Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés (Republicanos) anunciou nesta quinta-feira (31) que não irá renovar o decreto de emergência em saúde, que valia até esta data.
A ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação. O estado encerra o período de calamidade pública com a menor taxa de letalidade para a doença no país – 1,3% contra 2,2% da média nacional. Atualmente, são 4,2 mil casos ativos para o novo coronavírus – no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil.
Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa. O Centro de Operações em Emergências em Saúde, por exemplo, deixa de existir. O governo seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras.