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Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O texto foi aprovado com modificações por isso retorna à Câmara dos Deputados.

Atualizado há 4 dias
Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12.

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A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz. Os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação.

O texto foi aprovado com modificações por isso retorna à Câmara dos Deputados.