Comunidade terapêutica com indícios de tortura e cárcere privado é interditada

Uma comunidade terapêutica de Gravatal foi interditada pelo Ministério Público devido à constatação de uma série de irregularidades, inclusive com indícios de tortura e cárcere privado. Ao todo, 38 pessoas foram resgatadas de uma condição de violação das suas dignidades.

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No momento da fiscalização, não havia no local qualquer funcionário ou pessoa responsável, apenas um monitor - que também era um acolhido da instituição - fazendo toda a gestão e organização do espaço e, inclusive, ministrando medicação para os demais.

Nos fundos do imóvel, foi encontrada a situação mais grave. Cerca de 15 pessoas, a maioria egressa do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina, estavam com a liberdade restrita, cercadas por uma grade e muros altos com arame farpado. Logo no primeiro contato com a equipe de fiscalização, os acolhidos passaram a relatar uma série de situações que podem configurar grave violação de direitos humanos.

Quatro casos com condições mais graves de saúde mental foram encaminhados para atendimento no hospital e os demais deslocados para outras instituições ou para retorno às famílias.

O relatório e a documentação da vistoria, as entrevistas que foram feitas com os usuários, filmagens, fotos, laudo da Vigilância Sanitária, laudo do Corpo de bombeiros e laudo do Estudo Social serão encaminhados para a Promotoria de Justiça da comarca de Armazém