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Comunidade terapêutica com indícios de tortura e cárcere privado é interditada

Segurança

Comunidade terapêutica com indícios de tortura e cárcere privado é interditada

Ao todo, 38 pessoas foram resgatadas de uma condição de violação das suas dignidades, segundo o MP.

Atualizado em 28/05/2023 19:05

Uma comunidade terapêutica de Gravatal foi interditada pelo Ministério Público devido à constatação de uma série de irregularidades, inclusive com indícios de tortura e cárcere privado. Ao todo, 38 pessoas foram resgatadas de uma condição de violação das suas dignidades.

No momento da fiscalização, não havia no local qualquer funcionário ou pessoa responsável, apenas um monitor – que também era um acolhido da instituição – fazendo toda a gestão e organização do espaço e, inclusive, ministrando medicação para os demais.

Nos fundos do imóvel, foi encontrada a situação mais grave. Cerca de 15 pessoas, a maioria egressa do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina, estavam com a liberdade restrita, cercadas por uma grade e muros altos com arame farpado. Logo no primeiro contato com a equipe de fiscalização, os acolhidos passaram a relatar uma série de situações que podem configurar grave violação de direitos humanos.

Quatro casos com condições mais graves de saúde mental foram encaminhados para atendimento no hospital e os demais deslocados para outras instituições ou para retorno às famílias.

O relatório e a documentação da vistoria, as entrevistas que foram feitas com os usuários, filmagens, fotos, laudo da Vigilância Sanitária, laudo do Corpo de bombeiros e laudo do Estudo Social serão encaminhados para a Promotoria de Justiça da comarca de Armazém

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