O órgão solicitou informações de como o controle será feito, já que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo vinculado a um endereço específico.
A Netflix Brasil foi notificada pelo Procon de Santa Catarina após a plataforma de streaming anunciar que vai realizar uma nova cobrança de R$ 12,90 pelo compartilhamento de senhas, por causa da grande quantidade de acessos recebidos. De acordo com o comunicado, os usuários do Brasil irão receber e-mails explicando sobre a mudança na política de cobrança da empresa, que irá cobrar uma taxa extra para quem compartilhar a senha com alguém de outra residência.
Clique e receba notícias do extra.sc em seu WhatsApp:
Entrar no grupoDiante disto, o órgão solicitou que a Netflix informe como o controle será feito, tendo em vista que se trata de um serviço de streaming e não de TV a cabo que esteja vinculado a um endereço específico e que o consumidor que o adquire tem direito de acessá-lo de qualquer lugar.
O Procon SC também pede que a plataforma informe qual será o critério utilizado para a cobrança extra do serviço e, se for cobrado a mais, prestar esclarecimentos de qual será a forma de cobrança e como ficará a prestação do serviço, como limitação aos demais acessos. E, se a senha não pode ser compartilhada com pessoas de fora da residência, como será feito o monitoramento sem infringir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Monitoramento aponta estabilidade da Ponte Anita Garibaldi após reparo emergencial
Operação apreende mais de mil produtos falsificados em loja de Tubarão
Candidato de Lula em Santa Catarina, Gelson Merísio recusa convite para o primeiro debate das Eleições 2026
Marcelo Brigadeiro confirma presença no "Debate VOXX Eleições 2026"
