O processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, foi lançado nesta terça-feira (7). Esta será a primeira proposta de parceria público-privada (PPP) da história do governo de Santa Catarina.
A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto por 30 anos. Participam do processo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias e a Secretaria da Fazenda.
O edital prevê os investimentos necessários por parte do concessionário, que deverá garantir melhorias como o alargamento da pista e a ampliação do terminal de passageiros nos três primeiros anos, além das manutenções que contam como investimento e reinvestimento ao longo do contrato.
A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas, espaços publicitários, entre outros). Como se trata de uma modalidade patrocinada, caberá ao Estado fazer um aporte financeiro em contrapartida, que será liberado à medida que os investimentos forem realizados.
O Aeroporto de Jaguaruna movimenta cerca de 10 mil passageiros por mês. Com a concessão, estima-se que o aeroporto movimentará, em média, 188 mil passageiros por ano.