A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que concede o título de utilidade pública estadual à Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, de Tubarão. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Estêner Soratto (PL).

A entidade presta serviços de interesse social à comunidade, especialmente voltados para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. “Por meio da música e de atividades culturais, a Associação utiliza a arte como ferramenta de transformação social, oferecendo aulas gratuitas e promovendo a popularização da orquestra em Tubarão e região. Conto com o apoio dos meus colegas para a aprovação dessa importante matéria”, afirma Soratto.

A Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus atua oficialmente desde julho de 2022. A organização utiliza a música como ferramenta de transformação social e busca popularizar sua orquestra na região. Com parcerias estabelecidas para manutenção e construção de uma nova sede, a Associação já é reconhecida como entidade de utilidade pública municipal. Para expandir suas ações e integrar o associativismo ativo em Santa Catarina, a Associação pleiteia o título de utilidade pública estadual.

Em seguida, a proposta irá tramitar na comissão de Educação e Cultura da Assembleia. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado em plenário e depois sancionado pelo Governo do Estado.