MPSC pede aumento de pena para homem que matou namorada em Imbituba

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou um recurso pedindo à Justiça o aumento da pena ao homem condenado por matar a namorada, Isadora Viana Costa, com golpes no abdômen em Imbituba.

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O crime ocorreu em 2018, e o julgamento foi realizado em setembro deste ano.

Na ocasião, o Tribunal do Júri reconheceu o homicídio qualificado por feminicídio e a pena de Paulo Odilon Xisto Filho foi fixada no mínimo legal de 12 anos de reclusão.

No recurso, o MPSC requer a majoração da pena-base, sustentando que o vetor da culpabilidade deve ser valorado negativamente. O réu, que exercia função pública e era bacharel em Direito, teria induzido a vítima ao uso excessivo de drogas nos dias anteriores ao crime, cometido o homicídio sob efeito de cocaína e deixado de acompanhá-la até o hospital, para onde foi levada sem identificação ou qualquer conhecido presente. Além disso, o Ministério Público destaca a grande disparidade de forças entre o acusado, praticante de jiu-jitsu, e a vítima, morta por um ou mais golpes desferidos no abdômen.

O MPSC também pede que o vetor relativo à conduta social e personalidade do réu seja valorado negativamente, uma vez que interceptações telefônicas revelaram comportamento agressivo dele.

Segundo o recurso, o acusado teria sido hostil com autoridades policiais, especialmente com o delegado responsável pela investigação, chegando a ofendê-lo em grupos de mensagens e em um momento em que esteve no apartamento ao lado de onde morava o delegado, aproveitando-se da proximidade para xingá-lo.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é a necessidade de valorar de forma negativa as consequências do crime, considerando que a vítima, de apenas 22 anos, estava no auge da juventude e deixou pais e uma irmã gêmea, causando profundo impacto à família.

O recurso foi interposto em 15 de setembro e aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.