Congresso Nacional abre ano legislativo com foco em segurança pública e pautas trabalhistas

O Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (2), a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026. A cerimônia, conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou o início da última etapa da atual legislatura e definiu as pautas prioritárias para os próximos meses.

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A mensagem oficial do presidente Lula (PT) foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, Carlos Veras (PT-PE). No documento, o governo destacou como prioridades:

Regulação do trabalho por aplicativos;
Fim da escala de trabalho 6x1;
Aprovação da PEC da Segurança Pública e do PL Antifacção.

O texto também apresentou um balanço econômico positivo de 2025 e reforçou o compromisso com a justiça fiscal, citando a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a Casa atuará como o "motor das reformas" em 2026, prevendo a votação da PEC da Segurança para depois do Carnaval. Motta enfatizou a manutenção da autonomia da Câmara e a defesa das prerrogativas parlamentares sobre as emendas.

Já Davi Alcolumbre, em seu discurso de encerramento, focou no equilíbrio entre os Poderes e relembrou os avanços na regulamentação da reforma tributária. O senador destacou o desafio de conciliar as votações com o calendário das eleições municipais deste ano.